Opinião • Postado em 02-07-2014

AS MULHERES E OS PARTIDOS POLÍTICOS

João Edisom de Souza

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Voto não é uma questão de gênero, mas também não pode ser um nicho de discriminação. Por isso ao ver o público das convenções é que  dedico este meu artigo ao voto feminino, a eleitora feminina, a militante feminina e principalmente a candidata feminina. Primeiro por ser a maioria do eleitorado mato-grossense e brasileiro, superando os homens neste quesito. Segundo, por ainda serem discriminadas dentro dos partidos políticos. E terceiro por serem usadas para preencher as cotas de candidatos nas convenções partidárias, para posteriormente desenvolverem campanhas chochas, fazendo assim um enorme sacrifício para colaborarem nas eleições e para legitimar a vitória daqueles que ao ocupar o poder, não fazem nada para melhorar este quadro discriminatório.

Quando analisamos os quadros políticos, seja da executiva partidária, ou dos militantes ou mesmo de filiados, é incrível como estão masculinizados, com pouca participação feminina; apenas o obrigatório por lei. Resultado? Nas eleições, muitas mulheres, ou todas as filiadas de tais partidos, serão candidatas sem pretensões, apenas para cumprimento da cota, atendendo a legislação.

Faz apenas 82 anos que a mulher brasileira ganhou o direito de votar nas eleições nacionais. Esse direito foi obtido por meio do Código Eleitoral Provisório, de 24 de fevereiro de 1932. Mesmo assim, a conquista não foi completa. O código permitia apenas que mulheres casadas (com autorização do marido), viúvas e solteiras com renda própria pudessem votar. Tais restrições ao pleno exercício do voto feminino só foram eliminadas no Código Eleitoral de 1934. No entanto, o Código não tornava obrigatório o voto feminino. Apenas o masculino. O voto feminino, sem restrições, só passou a ser obrigatório em 1946.

Aqui faço uma cronologia do desenvolvimento e participação da mulher na política brasileira dentro do Estado Republicano: O direito ao voto feminino começou pelo Rio Grande do Norte. Em 1927, o Estado se tornou o primeiro do país a permitir que as mulheres votassem nas eleições. Naquele mesmo ano, a professora Celina Guimarães de Mossoró (RN) se tornou a primeira brasileira a fazer o alistamento eleitoral. A primeira mulher escolhida para ocupar um cargo eletivo é do Rio Grande do Norte também, foi Alzira Soriano, eleita prefeita de Lajes, em 1928, pelo Partido Republicano. Mas ela não terminou o seu mandato. A Comissão de Poderes do Senado anulou os votos de todas as mulheres. Em 3 de maio de 1933, a médica paulista Carlota Pereira de Queiroz foi a primeira mulher a votar e ser eleita deputada federal.

A primeira mulher a ocupar um lugar no Senado foi Eunice Michiles (PDS-AM), em 1979. Suplente, ela assumiu o posto com a morte do titular do cargo, o senador João Bosco de Lima. As primeiras mulheres eleitas senadoras, em 1990, foram Júnia Marise (PRN-MG) e Marluce Pinto (PTB-RR). Suplente de Fernando Henrique Cardoso, Eva Blay (PSDB-SP) assumiu o mandato dele quando o tucano se tornou ministro do ex-presidente Itamar Franco. Em 1994, Roseana Sarney (pelo então PFL) foi a primeira mulher a ser eleita governadora, no Maranhão. A primeira mulher ministra de Estado foi Maria Esther Figueiredo Ferraz (Educação), em 1982. E em 2010, Dilma Rousseff (PT) é eleita a primeira Presidente feminina do Brasil.

Acontece que em 1996, o Congresso Nacional instituiu o sistema de cotas na Legislação Eleitoral que obrigava os partidos a inscreverem, no mínimo, 20% de mulheres nas chapas proporcionais. No ano seguinte, o sistema foi revisado e o mínimo passou a ser de 30%. Desde então, com raríssimas exceções, os partidos políticos inscrevem candidatas do sexo feminino apenas para compor tal cota, diminuindo ainda mais a participação da mulher na política brasileira. É no exercício da função que se aprende. Política não é uma questão meramente de sexo e sim de conhecimento. Mas a cidadania e a democracia é uma questão de acesso, de respeito aos diretos adquiridos e, sobretudo de participações ecumênica, não de isolamento e discriminação.

 João Edisom de Souza é Analista Político e Professor Universitário em Mato Grosso.

 

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