POLÍTICA • Postado em 10-07-2019

Secretário afirma que escalonamento de salários deve seguir até dezembro

Aline Brito

Da redação

/ Reprodução

O secretário de Estado de Fazenda Rogério Gallo afirmou na manhã desta quarta-feira (10),  que o salário dos servidores estaduais devem continuar recebendo salários escalonados até dezembro deste ano.

O escalonamento de salário tem sido utilizado pelo governador Mauro Mendes (DEM) desde que assumiu o mandato em janeiro de 2019, devido as dificuldades no fluxo de caixa do Estado.

A mesma medida já havia sido adotada durante a gestão Pedro Taques (PSDB).

“Nós estamos com a operação no Banco Mundial. Eu não tenho condições até o mês de setembro de passar uma perspectiva um pouco melhor. Mas certamente até dezembro, conforme a gente anunciou, nós devemos chegar ao pagamento de todo salário no dia 10”, afirmou o secretário em entrevista concedida à Rádio Mega FM.

Para colocar fim ao escalonamento salarial, Gallo diz que o Estado deve cumprir com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) no que diz respeito a gastos com folha e ter uma resposta positiva em relação ao empréstimo junto ao Banco Mundial.

O montante de US$ 250 milhões possibilitaria ao Executivo quitar um empréstimo – feito ainda na gestão do ex-governador Silval Barbosa - junto ao Bank of America. Em setembro, vence mais uma parcela semestral de aproximadamente R$ 140 milhões com o banco americano.

“Para isso [colocar fim ao escalonameno], temos que cumprir algumas premissas. Uma destas premissas é não aumentar mais a folha, para cumprir a LRF”, completou.

“Eu não poderei ser leviano de pagar em um mês no dia 10 e no mês subsequente fazer o escalonamento. Nós estamos fazendo o escalonamento já fazendo a previsão do pior cenário, que seria de ter que pagar [a parcela do empréstimo em setembro]”.

“Então a gente espera que pouco antes de dezembro tenha condições de voltar ao dia 10. E a meta para 2020 é voltar a pagar dentro do mês”, completou.

O Estado está com o limite de gasto com pessoal estourado de acordo com a LRF. O limite máximo previsto pela lei é de 49% e Mato Grosso consome atualmente 58%.

Empréstimo

Recentemente, o Executivo ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir o empréstimo junto ao Banco Mundial.

Na ação, a Advocacia Geral da União (AGU) alegou impossibilidade de ser avalista do empréstimo. No entanto, a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou uma ação do Estado no dia 24 de junho.

Mesmo com a decisão, a União ainda não se manifestou quanto à operação, que ainda deve passar por aprovação Senado. 

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