POLÍTICA • Postado em 13-05-2019

Mauro Mendes exonera servidores do Detran envolvidos em esquema

Aline Brito

Da redação

/ Reprodução

O governador Mauro Mendes (DEM) exonerou cinco servidores do Departamento de Trânsito de Mato Grosso (Detran), e cassou a aposentadoreia de um, sob a acusação de envolvimento em um esquema de vendas de CNHs em diversas cidades de Mato Grosso. Os desligamentos foram publicados no Diário Oficial do Estado que circula nesta segunda-feira (13).

Os servidores foram condenados em um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) instaurados em 2016 pela Controladoria Geral do Estado (CGE) em conjunto do Detran, após a Polícia Civil deflagrar a Operação Fraus, que apurou que servidores atuariam na facilitação de venda de CNHs em diversas cidade de Mato Grosso.

Com a determinação, as demissões pelo esquema fraudes somam 30 demissões e 13 cassações de aposentadorias.

As sanções são embasadas Lei Complementar nº 4, de 15 de outubro de 1990, conhecida como Estatuto do Servidor. 

Dentre os atos mais graves estão a improbidade administrativa e corrupção.

“[...] Se resumiam em processos de habilitação com fornecimento de endereços forjados, não realização de aula teórica ou prática, ou realização por tempo insuficiente como requisito, com a inserção diversa ou de fato inexistente de dado relevante e ou inverídico, não realização de prova prática ou teórica, com inserção diversa ou de fato inexistente de dado relevante e ou inverídico”, consta em PAD.

 

“Realização de provas por terceiros, com inserção diversas ou de fato inexistente de dado relevante e ou inverídico, modificação de Renach, com inserção diversa ou de fato inexistente de dado relevante e ou inverídico, ausência ou simulação de exames psicológicos e ou médicos, com inserção diversa ou de fato inexistente de dado relevante e ou inverídico, configurando sob a análise dos contextos fáticos, nos crimes de falsidade ideológica, falsidade material, estelionato, corrupção passiva e ativa, associação criminosa, com combinações previstas no Código Penal”.

Operação Fraus

A Operação Fraus foi deflagrada pela Polícia Civil de Barra do Garças em 2013 e indiciou 125 pessoas no esquema de fraudes na obtenção e emissão de CNH.

Veja lista:

Demitidos

Eudes Will

Airton Gonçalves De Queiroz

Nivaldo De Arruda E Silva Filho

Sandra Cândida da Silva 

Demaria Moreira Calaca 

Aposentadorias cassadas:

Oacyr Jacob De Souza

 

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