POLÍTICA • Postado em 16-03-2018

Criação de novo fundo terá dificuldades para ser aprovado na AL

Aline Brito

Da redação

/ Maurício Barbant/Assessoria

A criação do novo Fundo Emergencial de Estabilização, de autoria do governador Pedro Taques (PSDB), não deve ser aprovado facilmente na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), segundo o presidente da Casa, deputado estadual Eduardo Botelho (PSB).

 “Vai ter que ter uma discussão muito grande. Hoje o clima na Assembleia não é favorável para aprovação”, afirmou Botelho nesta quinta-feira (15).

Segundo Botelho a expectativa é que haja uma reunião para explicar aos deputados como deve ser o novo fundo. “O governador vai ter que fazer articulação com a base. Vai ter que explicar como isso vai funcionar”, disse o deputado.

O fundo deve cobrar uma alíquota de pelo menos 10% sobre os incentivos fiscais das empresas que estão no Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial (Prodeic), gerando R$ 500 milhões em um ano, além de contribuições de outros setores.

De acordo com a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), as alíquotas devem variar de acordo com o setor econômico, e estão sendo debatidas em rodadas de negociação com os empresários.

A função principal do fundo é desvincular recursos e assim, ter mais dinheiro para cobrir as despesas do Governo sem ter que distribuir os percentuais obrigatórios para saúde, educação, Poderes, e outras despesas vinculadas à arrecadação normal de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

A proposta já foi alvo de manifestações contrárias da Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt) e da Associação dos Produtores de Soja e Milho (Aprosoja).

 

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